MEC anuncia reajuste de
7,97% do piso salarial de professores
O valor piso
salarial nacional do magistério da educação básica teve reajuste de 7,97% em
2013. Com o aumento, o valor passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago,
por estados e municípios em fevereiro. A composição do piso leva em conta o
custo anual por estudante dos últimos dois anos, calculado pelo FUNDEB.
O
reajuste do piso em 2013 não segue a tendência de aumento dos últimos dois
anos, quando foi registrado 22%, em 2012, e 18%, em 2011. Segundo o ministro da
Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste menor é por causa da desaceleração da
economia e da queda na arrecadação de receitas. O Fundeb é um fundo contábil e
composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais, e
sua vigência se estende até 2020. Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados para pagamento do
salário dos professores e gestores educacionais.
Veja a evolução do
piso salarial dos professores nos últimos anos
|
|
2010
|
R$ 1.024,67
|
2011
|
R$ 1.187,08
|
2012
|
R$ 1.451,00
|
2013
|
R$
1.567,00
|
No ano passado, o reajuste do piso salarial dos professores de educação
básica e que cumprem 40 horas semanais foi de 22,22%. Portanto, o reajuste
deste ano representa quase um terço do aumento ocorrido em 2012. “Dessa vez, [a
correção] não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um
reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito
baixo de salário.
O ministro disse que os estados e municípios precisam respeitar reajuste
do piso salarial, ainda que tenham perdido receitas devido à desaceleração da
economia brasileira. A correção deve ser aplicada já nos pagamentos salariais relativos a janeiro.
Em 2012, o Fundeb foi de R$ 102,6 bilhões. Em 2013, os repasses somarão
R$ 116,8 bilhões, de acordo com Mercadante. O ministro afirmou que, segundo
associações de estados e municípios, o impacto do piso de R$ 1.567 será de R$
R$ 2,1 bilhões aos cofres dos governos estaduais e prefeituras. Segundo o ministro a expectativa é de que
em 2014 o reajuste do piso seja superior ao deste ano.
Nenhum comentário:
Postar um comentário