terça-feira, 19 de novembro de 2013

REUNIÃO ENTRE SINDICATO APEOC E PREFEITA DE TAUÁ

O Sindicato APEOC se reuniu hoje (19/11) as 11:00h para tratar sobre o PCCRM (termino). Vale ressaltar que a APEOC já havia realizado uma assembleia geral com os profissionais da Educação de Tauá para mostrar a minuta do projeto de lei do poder executivo sobre a temática abordada. Na reunião de hoje ficou acordado que o Sindicato iria consultar a categoria sobre a mudança da data-base de maio para janeiro, outros assuntos tratados: evolução via não acadêmica, 10% de gratificação para os professores do NAPE e sala de recursos e multifuncionais retroativo ao período do pedido e 15% quando for implantada a readequação do PCCRM além de outros tópicos. A APEOC propôs uma assembleia geral com todos os professores do último concurso publico para a criação de uma Lei de ampliação definitiva, visto que estes profissionais já trabalham 40h.

COMISSÃO MUNICIPAL DO SINDICATO APEOC/TAUÁ.


quarta-feira, 30 de outubro de 2013

SORTEIO DE PRÊMIOS REFERENTE AO DIA DO PROFESSOR

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC/Tauá sorteou 05 prêmios aos Professores (a) municipais de Tauá referente ao Dia do Professor (15/10) às 13:00h na Radio Cultura dos Inhamuns no Programa Opinião do Povo. As ganhadoras foram:
1.    MARIA CELESTE FERRE IRA BARRA – Batedeira
2.    FRANCISCA SALES DE SOUSA MOTA – Fogão Esmaltec 04 bocas
3.    VANIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA – Ferro elétrico a vapor
4.    SOCORRO MARIA MOREIRA CARVALHO – Panela de Pressão
5.    RUTH CLEIA VIEIRA CAVALCANTE – Panela Elétrica
PARABÉNS A TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORAS DE TAUÁ.

COMISSÃO MUNICIPAL DO SINDICATO APEOC/TAUÁ.





segunda-feira, 28 de outubro de 2013

CNTE/APEOC marca ocupação da Câmara dos Deputados para dezembro


A reunião do Conselho Nacional de Entidades (CNE) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), realizada em Brasília nos últimos dias 22 e 23/10 (terça e quarta-feira), avaliou a conjuntura e definiu o calendário de mobilizações da entidade.
Roberto Leão, presidente da CNTE, explicou que os sindicatos farão uma campanha com os deputados federais para que não votem contra os interesses da categoria, já que os governadores apresentaram uma proposta que reduz o reajuste do piso salarial.
Representantes das entidades municipais e estaduais filiadas à CNTE, como o Sindicato APEOC aqui no Ceará, estão comprometidos a procurar os deputados de seus estados para dizer que são contra a proposta e que essa votação poderá ter resultado no processo eleitoral de 2014.
Na tentativa de pressionar os parlamentares, no dia 4 de dezembro haverá uma ocupação no Congresso Nacional. A previsão é reunir 2 mil pessoas. O objetivo da ocupação, segundo o presidente, é exigir que os deputados não votem contra os trabalhadores da educação: “Por unanimidade foi aprovada uma campanha contra a proposta que os 27 governadores apresentaram – de mudança no critério de reajuste do piso – e contra o reajuste pelo INPC. A proposta dos governadores é uma maquiagem que apresenta ganho real mínimo e é totalmente contrária ao espírito da lei do piso, que é de valorização dos trabalhadores de educação, no caso, os professores. Sem dúvida, é fundamental o empenho das entidades no contato com os deputados.”
Tem declarado à imprensa e a todos, o professor Anízio Melo, presidente do Sindicato APEOC, que os trabalhadores de educação do Brasil não vão aceitar que a proposta passe e vão cobrar explicações de votos contra os interesses da categoria.
As entidades também confirmaram a presença na Mobilização Nacional dos Profissionais da Educação, marcada para o próximo dia 30 de outubro (próxima quarta-feira), em Brasília.

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

15 DE OUTUBRO - DIA DO PROFESSOR (A)

Se parássemos pra pensar
O quanto vale um professor
Á essa profissão de ensinar
Nós daríamos bem mais valor.

Pois independente de seu salário
Nosensina com muita dedicação
Com esse seu trabalho diário
Ajudando toda nossa população.

Doutor, se no início de sua carreira
Não tivesse um professor
Você não teria sucesso
Nem um futuro promissor.

A esse grande profissional
Que reconheço a sua profissão
É importante e fundamental
No cumprimento de sua missão .

Termino aqui meus versos
Com muita fé e devoção
Parabenizando o meu mestre
Pela minha boa educação.

Mensagem do Sindicato APEOC/ Tauá.


"O professor não ensina, mas arranja modos de a própria criança descobrir. Cria situações-problemas (JEAN PIAGET)"

terça-feira, 1 de outubro de 2013

ASSEMBLEIA GERAL DOS PROFESSORES DE TAUÁ  -

READEQUAÇÃO DO PCCRM

PAUTA:
·         Readequação do PCCRM (Plano de Cargo e Carreira de Remuneração do Magistério), leitura e discussão da minuta do projeto de lei por artigo;
·         Apresentação de propostas para PCCRM (temas conflitantes):
1.    Mudança da data-base de maio para janeiro;
2.    Jornada de trabalho de 1/5 para 1/3 destinada a atividades extraclasse;
3.    Evolução funcional (acadêmica e não acadêmica);
4.    Gratificação da Educação Especial (NAPE e Salas de Recursos Funcionais e Turmas com Inclusão)
·         Esclarecimento sobre do não recolhimento da Previdência Social – INSS (mês setembro);
·         Confecção da carteira de sócio (trazer foto 3/4).

Data: 05/10/2013 (Sábado).
Local: Auditório do Cine Teatro Maria Carmen Gomes Vieira – Parque da Cidade.
Horário: 08:00h (Manhã). 

APEOC/TAUÁ


quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Sindicato APEOC esteve reunido na manhã desta terça-feira (24/09) com a Prefeita Municipal de Tauá discutindo a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal.
Na ocasião foi apresentado ao Sindicato APEOC pelos técnicos do Município proposta de lei de reformulação de PCCRM. A entidade apresentou diversas emendas que foram consideradas no tocante à jornada de trabalho e vantagens dos professores.
 A mesa de negociação entre Sindicato APEOC e Poder Executivo de Tauá continuará os traba lhos de análise das propostas e tornará a se reunir em breve para fechar a redação do texto a ser enviado à Câmara Municipal para deliberação.
COMISSÃO MUNICIPAL DO SINDICATO APEOC/TAUA.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

APEOC/TAUÁ SE REUNE COM A PREFEITA PATRÍCIA: PCCRM


Dia 28/08/2013 (quarta) as 11:30h o Sindicato APEOC/Tauá se reuniu com a prefeita de Tauá: Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar para tratar da readequação do PCCRM (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magisterio, Lei 1.557). Representando o Sindicato APEOC estiveram: Prof. Dr. Reginaldo Pinheiro (vice-presidente da APEOC), Dr. Ítalo Bezerra (Assessor jurídico), Prof. Luiz Auci (presidente da comissão local) e Prof. Antomária. O Sind. APEOC havia apresentado em reunião anterior propostas na readequação do PCCRM e o poder executivo municipal avaliou as sugestões e apresentou uma minuta do projeto de lei (1557) que será apreciado pelo Sindicato e no dia 11/09/2013 haverá outro encontro para aprofundar as negociações. Em solicitação a APEOC a prefeita acatou e concedeu gratificação de 10% para os professores (a) do NAPE (Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado) e das Salas de Recursos Multifuncionais, pois havia uma interpretação contrario ao art. 76 do PCCRM; A gestão municipal estuda a implantação do tão sonhado 1/3 para horas/atividades (anos finais) e também analisa de forma satisfatória um concurso público; Em relação à mudança da fixação da data-base do reajuste salarial de maio para 1° de janeiro a prefeita considera um ponto em negociação; A gestora agendou um encontro com os secretários escolares para discutir assuntos pertinentes aos mesmos. A reunião produziu frutos de avanços e amadurecimento para uma melhor qualidade do magistério.

COMISSÃO MUNICIPAL DO SINDICATO APEOC

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Uma ideia ousada
Inovação e disponibilização de conteúdos on-line para quem está se preparando para o concurso. 

A Academia Virtual APEOC é mais uma iniciativa do sindicato APEOC, para qualificação e preparação dos trabalhadores em educação do Ceará e seus municípios para conquista de vagas em concursos públicos e outras atividades de formação acadêmica.Utilizamos avançados meios de tecnologia da informação e comunicação, sempre buscando valorizar os profissionais da educação pública, gratuita, de qualidade e para todos.

Sendo um sindicato curtista e filiado à CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, praticamos um sindicalismo que defende melhores condições de salário, de trabalho e de vida para os profissionais da educação pública, bem como um projeto de país com forte inclusão social e direitos para avançar a democracia e qualidade de vida do povo brasileiro.
Em nome da diretoria de nossa APEOC, agradeço seu interesse em partilhar mais esta rica experiência de nosso sindicato.
Anízio Melo
Presidente do sindicato APEOC

sexta-feira, 26 de julho de 2013

SME DE FORTALEZA INICIA ETAPA DE

IMPLANTAÇÃO DE 1/3 DE HORA

ATIVIDADE PARA PROFESSORES

 DO 6° AO 9° ANO. E QUANDO COMEÇARÁ

 EM TAUÁ?


A Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza (SME) iniciou, nesta quarta-feira (24/07) uma nova etapa de implantação de 1/3 (um terço) de hora atividade na carga horária de trabalho do professor da rede municipal de ensino, favorecendo, agora, os professores com horas aulas lotados de 6º a 9º ano.

O trabalho está sendo realizado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), com a integração e participação direta dos técnicos da SME e dos Distritos de Educação e dos diretores das escolas.
 

Por ocasião da Conferência Municipal de Educação de Tauá o secretário de Educação Prof. João Álcimo foi indagado sobre a problemática abordada e ressaltou que já estavam estudando para 2014. Fica agora a cobrança de todos os profissionais da Educação para isto acontecer.
SINDICATO APEOC/TAUÁ

sábado, 13 de julho de 2013

DIGA SIM A EDUCAÇÃO E NÃO AO GOLPE DO SENADO 


A proposta do Senado que corta 58% dos Royalties do Petróleo e Fundo Social do Pré-sal para educação e saúde, mostra um retrocesso frente a proposta aprovada pela Câmara Federal (substitutivo PL 323-E), e ainda é menor que a proposta da presidenta Dilma PL5500/13.
A proposta da Câmara Federal mesmo superior a proposta do Senado ainda não é suficiente para chegarmos aos 10% do PIB para educação, embora seja um passo fundamental.
Cobre direto aos deputados cearenses a serem firmes em favor da proposta da Câmara Federal. PRESSÃO NELES!!!
EDSON SILVA - PSB
ANÍBAL GOMES - PMDB
JOÃO ANANIAS – PCdoB
CHICO LOPES – PCdoB

DANILO FORTE - PMDB

O placar da educação está aberto para receber informações sobre posicionamentos dos deputados federais, assim como as manifestações, comentários e mobilizações de apoio.
 SINDICATO APEOC.

terça-feira, 28 de maio de 2013

SINDICATO APEOC/TAUÁ SE REUNIU COM PROFESSORES (A) DA REDE MUNICIPAL DE TAUÁ LOTADOS NO NAPE (NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO) E SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
O Sindicato APEOC/Tauá se reuniu com Professores (a) da Rede Municipal de Tauá lotados no NAPE (Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado) e Salas de Recursos Multifuncionais para debater sobre alteração do Art. 76 da Lei Municipal 1.558 (Estatuto do Magistério) que trata sobre gratificação de 10% no vencimento básico para os docentes lotados em turmas específicas de portadores de necessidades especiais. Segundo está postado no blog: http://napetaua.blogspot.com.br/2012/10/historico-do-nucleo-de-atendimento.html a Coordenadora do NAPE Simone Maria A. Feitosa Gonçalves Cavalcante ressalta que esta instituição tem como premissa “descentralizar o atendimento às crianças e jovens com deficiência, através da implantação do Núcleo de Educação Especial na sede do município de Tauá” e “Hoje o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado – NAPE conta aproximadamente de uma clientela de 466 alunos (as) com deficiência ( Auditiva, Visual, Intelectual, Múltiplas, Física, Síndrome de Down e Transtornos Globais do Desenvolvimento) além dos atendimentos com dificuldade de aprendizagem e acompanhamento familiar” e conforme o site do MEC: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12295&Itemid=595 as Salas de Recursos Multifuncionais são para “ realização do atendimento educacional especializado, complementar ou suplementar à escolarização. A intenção é atender com qualidade alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculados nas classes comuns do ensino regular. O programa é destinado às escolas das redes estaduais e municipais de educação, em que os alunos com essas características estejam registrados no Censo Escolar MEC/INEP”, então fica claro que se enquadram no art. 76, mas no entender da Secretaria Municipal da Educação de Tauá isto é apenas uma atividade complementar. O Sindicato já solicitou da Prefeita Municipal a mudança interpretativa deste artigo e segundo Dr. Patrícia não haveria dificuldade na alteração do Art. 76.

APEOC/TAUÁ

sábado, 25 de maio de 2013

SINDICATO APEOC DISCUTE REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

O Sindicato APEOC e a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) promoveram nesta sexta-feira, 24 de maio, o “Seminário Estadual sobre Regime de Previdência Própria” contou com a presença do professor Mílton Canuto de Oliveira – Vice-Presidente da CNTE e do Assessor do Sindicato APEOC em orçamento e carreira, André Carvalho.
O objetivo maior do Seminário foi dotar nossos representantes de como funciona as modalidades de Previdência, especialmente a previdência Própria, que está recebendo a adesão de vários municípios brasileiros. Segundo o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves, cerca de 1.990 municípios no Brasil já aderiram a essa modalidade de previdência.  
O Vice-Presidente da CNTE, professor Mílton Canuto, palestrante do Seminário, declarou: “A aposentadoria hoje começa a bater à porta da grande massa do servidor público brasileiro. E, historicamente, isso tinha sido muito abandonado. Mas, com a Constituição de 1988, ficou estabelecido que os municípios teriam  Regime Estatutário e, portanto, regime próprio de previdência. As mudanças vieram. A Previdência Própria, hoje, é um contexto real no país. O problema é que o grau de gerenciamento da Previdência Geral no passado e, ainda em alguns momentos, agora, tem trazido muita preocupação ao servidor público. No ponto de vista prático precisa avançar a organização dos trabalhadores, e o trabalhador público se apoderar dela, porque senão ele será dragado pelo sistema e isso acaba, às vezes, trazendo grandes complicadores lá na frente.”

“É um debate que tem que ser feito permanentemente para que o servidor se apodere dos elementos previdenciários que é a sua garantia, a sua aposentadoria. E, hoje, a grande massa do servidor público está em fase de aposentadoria. Na massa especial do magistério, por exemplo, que tem uma média de aposentadoria nas professoras (82% da categoria no Brasil) na faixa de 48 a 52 anos de idade (essa é a média) a queda é drástica no ponto de vista salarial. Isso traz um grande complicador, inclusive para o gestor também. Tem município em que 28% do seu quadro está em condições de aposentadoria e boa parte não quer se aposentar porque pode perder de 40% a 60%  do  vencimento.
O Assessor do Sindicato-APEOC, André Carvalho, fez considerações sobre a gestão dos fundos próprios, especialmente quanto aos aspectos de suas aplicações financeiras, cujos ganhos são radicalmente variáveis e os relatórios atuariais.

SINDICATO APEOC/TAUÁ PROMOVE 

PALESTRA SOBRE MOTIVAÇÃO

EDUCACIONAL

E.E.F. TERESA ARAGÃO SERRA 
O Sindicato APEOC/Tauá continua inovando e contribuindo para melhor o desenvolvimento educacional dos educandos da rede municipal de Tauá, pois está promovendo palestras nas escolas (Ensino Fundamental II – Anos Finais, especialmente no 9° ano) sobre a temática: MOTIVAÇÃO EDUCACIONAL
E.E.F. JOAQUIM PIMENTA 

O objetivo da APEOC é defender os interesses dos educadores, mas também colaborar com os alunos no processo de ensino-aprendizagem. A referida temática motivacional está embasada em princípios éticos, pedagógicos e didáticos, pois uma pessoa motivada aumenta a capacidade intelectual, tanto no trabalho como em sala de aula, então o Sindicato APEOC entende e compreende que todos saem ganhando e mostra que uma instituição séria e autônoma  age em conformidade e consonância ao bem comum. 

A Motivação produz fatores que provocam, canalizam e sustentam o comportamento de um indivíduo na realização dos  objetivos e das metas.

SINDICATO APEOC/TAUA

quarta-feira, 8 de maio de 2013

SINDICATO APEOC/TAUÁ NEGOCIOU COM

A GESTÃO MUNICIPAL DE TAUÁ E 

CONQUISTOU A ASSINATURA DAS 

PORTARIAS DE ESTABILIZAÇÃO E 

EVOLUÇÕES FUNCIONAIS


O Sindicato APEOC/Tauá entregou uma pauta de reivindicações (19 solicitações) no mês de janeiro de 2013 e já começa colher frutos de valorização da categoria:
  • Assinatura da declaratória da estabilidade do profissional do magistério: 51 professores que cumpriram o estágio probatório de três anos (Lei municipal 1558, art. 20);
  • Homologação de evolução funcional via acadêmica: 31 professores ( Lei municipal 1557 art. 21).

O Sindicato vem lutando pela classe educacional e não abre mão da valorização dos profissionais do magistério, pois está fundamentado em uma concepção critica e reflexiva, abrindo os canais do diálogo, defendendo e fortalecendo a autonomia do Sindicato e de todos os envolvidos na Educação com uma postura ético-política e social. 
APEOC/TAUÁ 

terça-feira, 30 de abril de 2013

REAJUSTADOS VALORES DO FUNDEB PARA MUNICÍPIOS DE 10 ESTADOS: CEARÁ - TAUÁ


Os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referentes à complementação da União, foram reajustados.
O ajuste ocorre a cada ano, devido à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundo, no exercício anterior, com a arrecadação efetiva. Assim como em 2012, o reajuste será de apenas crédito nas contas do Fundeb, e beneficia 1.923 Municípios de dez Estados, com o montante superior a R$1,3 bilhão.
Os Municípios que recebem os recursos da complementação da União ao Fundeb são dos Estados de: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.  No entanto, segundo a Portaria, o Rio Grande do Norte volta a receber o crédito por conta do valor aluno ano do Estado, que teve alteração em relação ao ano de 2012.
Valores
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) explica: o crédito se dá por conta dos 10% que foram retirados da complementação do Fundeb para o auxílio aos Municípios com dificuldades em pagar o piso do magistério. Esse porcentual não foi distribuído de acordo com a Lei 11.738/2008. Assim, o governo é obrigado a repassar cerca de 941,3 milhões, e cumprir com o dispositivo constitucional que criou o Fundeb.
De acordo com os dados do Ministério da Educação (MEC), a receita total de Estados e Municípios, no Fundeb no ano passado, superou a previsão que era de R$ 94,1 bilhões, e chegou a R$ 97,8 bilhões.
Com os novos dados, o MEC teve de refazer o cálculo dos recursos do Fundeb, dos valores aluno/ano e complementação da União. Com o aumento da receita, a complementação ao Fundo, que foi de R$ 9,4 bilhões em 2012, ficou abaixo dos 10% do total da arrecadação de Estados e Municípios previstos pela Lei do Fundeb.
Os gestores municipais precisam tomar conhecimento dos lançamentos a crédito nas contas, para a reorganização do planejamento municipal da área da Educação.
Os novos valores do Fundeb foram divulgados no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria 344/2013, última quinta-feira, 25 de abril.
Fonte: CNM
“Investir em educação é construir uma nação forte e soberana”.
Sindicato APEOC/CUT/CNTE



quinta-feira, 25 de abril de 2013

DIA DE MOBILIZAÇÃO E PARALISAÇÃO NA EDUCAÇÃO EM TAUÁ (ESTADO E MUNICÍPIO).


Os profissionais da Educação de Tauá participaram (25/04/2013) de uma grande manifestação cívica em prol da valorização da Educação, um evento democrático que contou com apoio dos profissionais da Educação em nível de Estado e Município. A caminhada saiu 8: 00h em frente ao Banco do Brasil, Câmara Municipal, Posto Central, Ruas Marfisa Cidrão, Dondon Feitosa, AV. Odilon Aguiar e finalizou em frente à Igreja Matriz: S.N. do Rosário. Foi um show de conscientização e fortalecimento da categoria educacional debaixo de uma abençoada chuva (um verdadeiro apitaço). REIVINDICAÇÕES: 10% do PIB para Educação, 100% Royalties do petróleo e Pré-sal; Federalização da Educação; Reajuste salarial; 1/3 em atividades extraclasse; Aumento progressivo dos recursos do FUNDEB (60%); Solicitação das homologações de ampliação de cargas horária (2008; 2011) e confirmação dos pedidos de evolução via acadêmica. No período da tarde um ciclo de debate na E.E. M. Liceu de Tauá – Lili Feitosa sobre a Federalização da Educação. Enquanto havia este encontro a comissão municipal do Sindicato APEOC/Tauá de forma simultânea estava reunida com a prefeita municipal para tratar sobre o PCCRM e Reajuste Salarial dos professores (7,97%).


DIA DE MOBILIZAÇÃO PELA VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: REUNIÃO DO SINDICATO APEOC/TAUÁ E PREFEITA MUNICIPAL DRA. PATRÍCIA

O Sindicato APEOC/Tauá se reuniu hoje (25/04/2013) com a prefeita municipal Dra. Patrícia para apresentar emendas para readequação do PCCRM (Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério). Foram entregues várias solicitações da categoria educacional que foram construídos em assembleia deliberativa sobre orientação do Assessor jurídico da APEOC: Dr. Italo Bezerra. Em seguida a negociação do aumento salarial dos professores de nível superior e pós-graduado. Depois da apresentação dos dados de repasses do FUNDEB e do aumento previsto pelo MEC (2013), o Sindicato APEOC que sugeria um reajuste de 7,97% (valor do piso salarial) de forma linear, fato que foi confirmado. 
Dia 25/05/2013 haverá outra reunião para tratar do PCCRM, Projeto de Lei sobre a criação de Previdência municipal ou permanência no INSS, homologações dos pedidos de ampliação definitiva (2008; 2011), vale ressaltar que todos os pedidos de evolução via acadêmica que foram protocolados 2012 estão finalizados e em breve os professores receberam em seus proventos. Outro ponto tratado foi à evolução via não acadêmica que não sai do papel, mas foram encaminhados propostas para realmente serem colocados em prática. Referente ao art. 76 e parágrafo único da lei municipal 1558 que aborda sobre a gratificação pelo exercício da docência em educação especial (10% em turmas específicas de portadores de necessidades especiais e 2% em turmas com inclusão) o repasse desta gratificação se encontra burocratizado e com fortes reclamações (informação e concessão), então foram sugeridas alternativas para minimizar desta problemática. Finalmente a mudança do reajuste de 1° de maio para janeiro ficou em processo de análise pelo executivo municipal.

APEOC/TAUÁ     



domingo, 21 de abril de 2013

CONVITE!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 

PARALISAÇÃO NA EDUCAÇÃO 

DE TAUÁ - ESTADO E MUNICÍPIO

PREZADOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO DIA 25/04/2013 (QUINTA) HAVERÁ UMA PARALISAÇÃO NA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, TANTO EM NÍVEL MUNICIPAL COMO ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR MELHORIAS DA CATEGORIA EDUCACIONAL: 10% PIB NA EDUCAÇÃO E 100% ROYALTIES DO PETRÓLEO. 1/3 EM ATIVIDADES EXTRA-CLASSE, REAJUSTE SALARIAL, READEQUAÇÃO DO PCCRM (LEI 1557) COMO REAJUSTE PARA 1º DE JANEIRO, PEDIDO DE EVOLUÇÃO ACADÊMICA COM PRAZO DE 30 DIAS, HOMOLOGAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA, AUMENTO PROGRESSIVO DOS RECURSOS DO FUNDEB (60% PARA: 61,62,65,66,67,68,70...).
TODOS JUNTOS COM O SINDICATO APEOC 07:30h EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, UMA VERDADEIRA MANIFESTAÇÃO EM PROL DA EDUCAÇÃO. 



quarta-feira, 10 de abril de 2013


Matrícula de criança a partir de quatro anos será obrigatória em 2016

A partir de 2016, as crianças deverão ser matriculadas na educação básica a partir dos quatro anos de idade. Para atender a essa obrigatoriedade de pais e responsáveis, as redes municipais e estaduais deverão se adequar, dentro do mesmo prazo, para acolher alunos de quatro a 17 anos. O fornecimento de transporte, alimentação e material didático também será estendido a todas as etapas da educação básica. 

Essas mudanças são determinadas pela Lei 12.796, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5. Essa lei ajusta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) à emenda constitucional 59, de 11 de novembro de 2009, que tornou obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir dos quatro anos. 

A lei 12.796 também estabelece que a educação infantil, que contemplará crianças de quatro e cinco anos na pré-escola, será organizada com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias letivos. O atendimento à criança deve ser, no mínimo, de quatro horas diárias para o turno parcial e de sete para a jornada integral. Isto já valia para o ensino fundamental e o ensino médio.

Outras mudanças – As alterações nos artigos da LDB também englobam educação especial. De acordo com a lei 12.796, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

O texto da lei também garante que “o poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública”. 

Houve também a inclusão no texto da LDB de “consideração com a diversidade étnico-racial” entre as bases nas quais o ensino será baseado.
Fonte: MEC

quinta-feira, 14 de março de 2013


Lula Morais comemora derrubada dos vetos aos royalties do petróleo


Dep. Lula Morais (PCdoB)
O deputado Lula Morais (PCdoB) comemorou, durante o primeiro expediente desta sexta-feira (08/03), a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff aos royalties do petróleo. Para ele, a decisão do Congresso Nacional se aproximou do Brasil, promovendo de forma mais equânime a repartição dos recursos.
“A decisão da derrubada foi importantíssima porque trouxe mais justiça econômica e social para todo o Brasil”, avaliou. Ao criticar a postura do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de contestar a decisão, Lula Morais afirmou que, com a proposta, nenhum dos estados perde.
De acordo com o parlamentar, o Ceará deve receber R$ 659,8 milhões, cerca de R$ 568,1 milhões a mais que em 2012. Para Lula Morais, 100% dos recursos destinados ao estado deveriam ir para a educação, a partir de 2013, conforme projeto de indicação apresentado por ele. A sugestão vai alavancar a melhoria do ensino, ajudando o governador Cid Gomes a investir forte na educação. “Estamos dando uma contribuição para o Estado avançar no processo de desenvolvimento”, disse.
A deputada Dra. Silvana (PMDB) também enalteceu a nova decisão, discordando quanto à totalidade da destinação dos recursos. Para ela, um percentual deveria ser utilizado para a saúde. “É uma ideia a se discutir. Mas quero comemorar a derrubada do veto”, completou.
Na avaliação do deputado Antonio Carlos (PT), “o petróleo pertence ao povo brasileiro e nada mais justo do que dividir com todos”.