terça-feira, 29 de março de 2016

REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE TAUÁ - 2016

O Sindicato Apeoc desde janeiro/fevereiro de 2016 tentava agendar com a gestão municipal de Tauá para tratar do reajuste salarial dos professores e somente dia 09/03/2016 (quarta-feira) conseguimos uma agenda satisfatória para ambos os interessados. Apresentamos nossa proposta e a administração ficou de analisar, mas enquanto isto uma comissão de professores ficaram de estudar a folha de pagamento do município (60%, 40% e 5%). No dia 18/03/2016 (sexta-feira) pela manhã a gestora prefeita Patrícia Aguiar apresentou sua proposta de reajuste salarial. A reunião foi suspensa temporariamente para apresentarmos uma contraproposta e depois de longo debate chegamos ao um consenso:
Vale ressaltar que ficou acordado entre a Apeoc e Governo municipal o envio do PL (Projeto de Lei) para o Legislativo (21/03/2016) para que o líder da prefeita solicitasse que fosse votado em regime de urgência urgentíssima, mas infelizmente o PL não foi votado nesta sessão, ficando para a próxima segunda (28/03/2016), o projeto foi votado e aprovado e agora segue para ser sancionado pela Prefeita.
Segundo o Secretário de Educação Prof. João Álcimo Viana Lima os professores não receberam neste mês com o reajuste salarial, mas “será feito uma folha complementar, como já foi informado, de modo que o pagamento referente à diferença do reajuste será feito em seguida”. 
O SINDICATO APEOC/TAUÁ LAMENTA ESSA MOROSIDADE!!!!!


domingo, 17 de janeiro de 2016

Prefeitura de Boa Viagem cede à pressão e paga rateio do FUNDEB

Depois de muita negociação e luta dos professores e do Sindicato APEOC, a Prefeitura de Boa Viagem cedeu à pressão e realizou o pagamento do rateio da sobra dos 60% do FUNDEB aos profissionais do magistério do município. O recurso, não pago em anos anteriores, vai completar a remuneração dos servidores da Educação com um 14°, 15° e metade do 16° salários.
Para o vice-presidente do Sindicato APEOC, Reginaldo Pinheiro, essa medida demonstra que há recurso suficiente para melhorar o salário dos professores de Boa Viagem. “Nossa luta não para por aí. Queremos que a prefeitura implante 1/3 da carga horária para atividades extraclasse (planejamento), como determina a Lei do Piso”.
A prefeitura de Boa Viagem não atende a Lei do Piso que determina que 1/3 da jornada do professor para atividade extraclasse. O planejamento escolar muitas vezes ocorre em dias de sábado, sem pagamento de hora-extra aos professores.
A presidente da Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Boa Viagem, Socorro Leocádio, também comemora a conquista dos trabalhadores. Ela e toda a comissão estão à disposição da categoria para todos os esclarecimentos necessários sobre a medida.

Luta em Boa Viagem

Os professores da Prefeitura de Boa Viagem têm vivido anos de muita dificuldade no que diz respeito à remuneração e à valorização da carreira do magistério. O Sindicato APEOC, no papel de representante legal desses servidores, encampou uma luta permanente para negociar ganhos salariais, ampliação de direitos e melhores condições de trabalho no município.
Após três anos seguidos sem reajuste salarial, os profissionais do magistério de Boa Viagem conseguiram, por meio do Sindicato APEOC, um aumento em 2015. A pressão também foi crucial para a realização de um concurso público.
Outra conquista foi a participação de um membro do Sindicato APEOC no Conselho de Acompanhamento e Controlo Social do FUNDEB, órgão que avalia o investimento do dinheiro do Fundo na Educação e na valorização do magistério no município.
Essa participação foi essencial para dar mais transparência às contas da Prefeitura e garantir, por exemplo, a divulgação da prestação de contas do FUNDEB e pressionar o executivo municipal a pagar o rateio da sobra dos 60% do Fundo.

Oficial: MEC anuncia reajuste do Piso do Magistério em 11,36%

Oficial: MEC anuncia reajuste do Piso do Magistério em 11,36%

Conforme havia sido informado na última reunião do Fórum permanente de acompanhamento e atualização do piso salarial nacional do magistério público da educação básica, instância composta por MEC, Consed, Undime e CNTE, o referido piso, em 2016, valerá R$ 2.135,64.
O reajuste deste ano foi definido novamente pelo critério estabelecido em Parecer da Advocacia Geral da União, de 2010, que leva em consideração a estimativa de crescimento percentual do valor mínimo do Fundeb, entre 2014 e 2015, extraídas das Portarias Interministeriais MEC/MF nº 8, de 5/11/15 e nº 19, de 27/12/13. Ambas podem ser consultadas no sítio eletrônico do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (http://www.fnde.gov.br).
Ao contrário de anos anteriores, em que o piso teve atualizações substanciais, em 2016, por consequência da inflação, o percentual de reajuste ficou próximo dos principais índices de reposição inflacionária (10,67% do IPCA e 11,27% do INPC). Ainda assim, pode-se dizer que houve ganho real.
Caso seja mantido o mesmo critério de reajuste em 2017, o percentual de atualização do piso deverá ser de 7,64%, com base no valor per capita do Fundeb estimado para 2016, à luz da Portaria Interministerial MEC/MF nº 11, de 30/12/15, que foi de R$ 2.739,87 (referente ao investimento mínimo per capita para os anos iniciais urbanos do ensino fundamental).
Diante desta perspectiva, e seguindo as discussões travadas em âmbito do Fórum de Acompanhamento do PSPN, com vistas a vincular os percentuais de reajuste do piso às receitas efetivas do Fundeb (e não propriamente ao custo aluno per capita), a CNTE chama a atenção da categoria para a necessidade desse debate garantir além da reposição inflacionária (coisa que o atual critério de reajuste não prevê), também ganhos reais com base no cumprimento da meta 17 do Plano Nacional de Educação.
Para 2016, a CNTE reitera a necessidade de os sindicatos promoverem amplo processo de mobilização para garantir a aplicação efetiva do reajuste do piso em todos os níveis dos planos de carreira. Isso porque, mesmo diante da crise fiscal, é preciso encontrar mecanismos para garantir a valorização dos profissionais da educação, sobretudo através de esforços na arrecadação dos tributos (sem promover isenções fiscais) e na aplicação das verbas conforme dispõe a legislação educacional, sem desvios ou desperdícios.
Aproveitamos, também, para reforçar a convocatória de nossos sindicatos e de toda sociedade para a Greve Nacional da Educação, a realizar-se entre 15 e 17 de março de 2016, momento em que a CNTE fará balanço nacional da aplicação do piso do magistério e das demais políticas públicas estabelecidas no PNE e nos planos subnacionais.
Fonte: CNTE

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

O Sindicato Apeoc/Tauá parabeniza todos (a) os (a) 

Professores (a) pelo Seu abençoado DIA (15/10).


FELIZ AQUELE QUE TRANSFERE O QUE SABE E APRENDE O QUE ENSINA. 
PARABÉNS!!!!!. 

segunda-feira, 15 de junho de 2015

quarta-feira, 27 de maio de 2015

TAUÁ PROMOVE RELEVANTE ASSEMBLEIA GERAL (ESTADO E MUNICÍPIO)

A Assembleia Geral do Sindicato Apeoc/Tauá ocorrida hoje (23/05/2015) na EEIF Joaquim Pimenta as 8:30h contou com a presença dos Profissionais da Educação lotados no Estado e Município e a participação do advogado e vice-presidente da APEOC Prof. Reginaldo Pinheiro. Foram discutidos assuntos pertinentes à categoria conforme edital de convocação (http://apeoctaua.blogspot.com.br/):
1 – Articular com a gestão municipal e poder legislativo a criação de uma LEI que garanta ao Servidor Público municipal o direito a afastamento após 90 dias do pedido de aposentadoria e os descontos previdenciários sejam automaticamente retirados dos contracheques e a aposentadoria, como ocorre já no Estado do Ceará (Lei complementar 92 – 25/01/2011);
2 – Oficializar ao poder executivo a devolução dos descontos previdenciários (IPMT) aos 54 professores que receberam carta de afastamento, tendo como prazo de retorno 30 dias;
3 – Negociar com a prefeita municipal (OFÍCIO) o cessar e ressarcimento do pagamento a partir de recursos do FUNDEB, conforme Lei 11.494 (FUNDEB) art. 22 inciso III, Lei 9.394/96 art. 69, § 5º e art. 70 (LDB), com retorno de 30 dias e se não tivermos resposta positiva entraremos com ação na justiça;
4 – Foi criada nesta assembleia uma comissão de professores (classificados e classificáveis) para acompanhar o processo de convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados no último Concurso Público de Tauá 2014/2015 e solicitar da gestão a publicidade da comissão do concurso e agenda;
5 – Além destes pontos, foram discutidos as ampliações (2011 e 2014) que não sai, devido a velocidade tartaruga (procuradoria do município); criação de uma gratificação por efetiva regência de classe; a implantação do contracheque online que não sai, já que foi licitado em fevereiro/2015. 
Enfim, tivemos uma boa quantidade de profissionais da educação e bons questionamentos, mostrando assim a maneira aberta, transparente e democrática do Sindicato Apeoc em conduzir o processo da cidadania em defesa dos interesses da classe e final muitos servidores se filiando.

ESTAMOS A DISPOSIÇÃO (COMISSÃO MUNICIPAL).